Tempo necessário à progressão penal pode aumentar

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Cegueira de um olho pode ser classificada como deficiência

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

Projeto transforma bebês sem cérebro em doadores de órgãos

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Deputada do PT propõe CPMI da Dívida Externa

Corretora de seguros pede suspensão de quebra de sigilos determinada pela CPMI dos Correios

Confirmada prorrogação de 120 dias

Senador sugere lei de responsabilidade educacional

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

Procurador-geral da República contesta lei do DF